Quem visita Foz do Iguaçu, com certeza, já tem no roteiro um dia de compras no Paraguai.
Ciudad del Este (cidade paraguaia que faz fronteira com o Foz do Iguaçu) possui incontáveis lojas, cheias de opções de produtos, que vão de eletrônicos até roupas e comidas, além dos famosos perfumes vendidos no Paraguai, com preços bem mais atrativos que no Brasil.
Porém, é importante ter atenção na hora de fazer as tão desejadas compras. A Receita Federal fica na Aduana Brasileira e eles fiscalizam as sacolas para garantir que nada ilegal ou acima do permitido atravesse a fronteira, pois existem algumas regras em relação ao que é comprado nas lojas no Paraguai para ser trazido ao Brasil.
Por isso, confira nossas dicas, para garantir que suas compras no Paraguai não sejam retidas na fiscalização:
Confira no artigo:
1) Limite de valor
A cota estipulada pela Receita Federal é de, no máximo, U$300,00 (trezentos dólares) que podem ser gastos nas lojas do Paraguai, o equivalente a, aproximadamente, R$1200,00* (mil e duzentos reais). Acima deste valor, é preciso declarar a compra e pagar o imposto em cima do valor excedente.
*Cotação do Dólar R$4,11 (08/2019).
Portanto, é importante guardar as notas que são emitidas na hora da compra, pois elas precisam ser declaradas mais tarde, caso sua compra exceda o limite de U$300,00.
Por isso, tenha sempre em mente a quantidade que pode ser gasta nas lojas e suas compras poderão entrar no Brasil tranquilamente.
>> Veja também: Vale a Pena Fazer Compras no Paraguai com o Dólar Alto?
2) Limite de quantidade
Quando for às compras no Paraguai, é bom ter em mente sobre o limite de quantidade de itens que podem ser comprados e trazidos para o Brasil.
A Receita Federal estabeleceu um limite de, no máximo, 30 itens que podem ser comprados no Paraguai. Desses 30 itens, 10 podem ter um valor acima de U$5 (cinco dólares) e os outros 20 precisam ser abaixo desse valor.
Vale lembrar que, dos 10 itens acima de cinco dólares, apenas 3 podem ser idênticos. Por exemplo: celulares, independente da marca, possuem a mesma função. Assim, comprar três deles, mesmo que sejam de marcas diferentes, já contam como produtos idênticos e atingem o limite estipulado, não sendo possível comprar outro celular além desses.
Já no caso de roupas, como camisetas, se as cores forem diferentes, o produto não contará como idêntico, sendo possível comprar acima de 3 peças. Portanto, é sempre importante ficar atento à função da mercadoria a ser comprada, pois esse é o ponto importante na hora de passar pela Receita Federal.
Nestes limites, incluem também os produtos que possuem uma limitação para entrar na cota de isenção do imposto. São eles:
- Bebidas alcoólicas: 12 litros
- Cigarros: 10 maços
- Charutos ou cigarrilhas: 25 unidades
- Fumo: 250 gramas
3) O que NÃO pode ser trazido para o Brasil?
No geral, a maioria dos produtos do Paraguai pode ser trazida para o Brasil, se estiverem dentro das normas de valor e quantidade que a Receita Federal determina para os brasileiros.
Porém, alguns produtos são realmente proibidos de atravessar a fronteira, como:
- cigarros de marcas que não são comercializados no Brasil;
- cigarros e bebidas com fabricação brasileira, mas que são vendidos apenas no exterior;
- réplicas de arma de fogo;
- espécies animais e aquáticas sem permissão e/ou licença;
- produtos falsificados;
- pneus;
- produtos com organismos geneticamente modificados (OGM’s);
- agrotóxicos;
- remédios;
- entorpecentes.
Se houver atenção e cuidado em relação às regras de comércio estabelecidas, suas compras poderão vir para o Brasil sem problema algum.
O que você costuma comprar quando vai ao Paraguai? Conte para a gente!
Imagens: Flickr (Nardo73); Unsplash (Mathieu Turle); Flickr (Nardo 73).
